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Saiba o que você deve cuidar na hora de comprar imóvel na planta

Prejuízos causados por construtora que não entregou 585 residências no Litoral mostram como seguro e informações prévias podem diminuir riscos enfrentados pelos compradores


Na última sexta-feira (3) a Polícia Civil desencadeou a operação Casas de Areia, que verifica suspeitas de estelionato praticado pela construtora Báril. A empresa, tradicional no Rio Grande do Sul, deixou de entregar pelo menos 585 imóveis no Litoral Norte, mesmo tendo recebido dinheiro dos compradores, conforme revelou o Grupo de Investigação da RBS (GDI). Os proprietários da empreiteira alegam diversos problemas, como crise financeira e restrições de crédito provocadas por ações judiciais que teriam abalado a imagem da Báril.

Tramitam contra a Báril mais de 500 ações de indenização por parte de compradores de imóveis que não receberam o bem prometido ou receberam apenas parte deles. GaúchaZH procurou especialistas em negócios imobiliários e listou alguns cuidados que podem diminuir os riscos na aquisição de residências.

Foram consultados Rossana Costa, diretora e analista da Geo (empresa de gestão de seguros imobiliários e legislação do setor), e Luciano Dolejal Freitas, advogado com centenas de ações de indenização contra construtoras impetradas na Justiça. Confira algumas recomendações de ambos:

– Verificar, no Google, se a construtora tem outros lançamentos de imóveis em anos recentes e se eles foram entregues (com prédios inaugurados).

– Checar se a construtora tem títulos protestados. Isso aparece em sites especializados em Judiciário, como o JusBrasil, o Justiça Online e outros, informa Freitas.

– Ir no endereço onde fica o imóvel prometido e verificar o andamento da obra.

– Conferir se existem bancos financiando a obra. Via de regra, os agentes financeiros são cuidadosos com o dinheiro que emprestam e exigem garantias das construtoras. “Eles investigam a capacidade de endividamento de quem vão financiar, porque temem calote”, resume Rossana.

– Verificar se a obra tem seguro de entrega.

– Solicitar da incorporadora imobiliária se ela se enquadra na Lei do Patrimônio de Afetação (10.931/2004). Ela prevê que recursos e os terrenos destinados a um imóvel serão mantidos em contas separadas das demais do patrimônio do incorporador, de tal forma que, ante dificuldades financeiras, os compradores das residências tenham protegido seu investimento.

A consultora Rossana Costa ressalta que é comum que empresas usem dinheiro de uma obra vendida “na planta” (antes da construção) para saldar dívidas de outros empreendimentos.

— Isso aconteceu com a Encol, que tinha 45 empresas diferentes, uma usando dinheiro da outra. E parece ter ocorrido aí no Rio Grande do Sul — comenta Rossana, em referência à Báril.

Diversas sentenças em ações cíveis apontam que 16 empresas diferentes fazem parte do grupo Báril. Conforme apurações da Polícia, em alguns casos, contratos de umas foram assumidos por outras.

Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/grupo-de-investigacao/noticia/2019/05/saiba-o-que-voce-deve-cuidar-na-hora-de-comprar-imovel-na-planta-cjve40t9j01oa01mas4oxzzbt.html

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